quinta-feira, junho 02, 2005

 

É MUITA FRUTA


Num relatório de 93 páginas, denominado «Alguma Transparência, Nenhuma responsabilização» a organização de Direitos Humanos, Human Rights Watch (HRW), denuncia o desaparecimento de mais de quatro mil milhões de dólares de rendimentos do petróleo de Angola entre 1997 e 2002.
Ainda assim, segundo Arvind Ganesan, da HRW, o governo angolano desdobra-se em pedidos de apoio internacional para as áreas da saúde, Educação. Mas é o mesmo governo que se recusa «a explicar para onde foram milhares de milhões de dólares de rendimentos».
Perante este cenário de incertezas e falta de esclarecimentos, a organização alerta a comunidade internacional para “estrictos” programas de transparência: « Qualquer eventual ajuda a Angola deve ser condicionada a requisitos muito estrictos de transparência no orçamento do governo», referiu Arvind Ganesan.
De acordo com a agência de informação Lusa, este director da Human Rights Watch fez notar que o governo angolano teve no passado recente a oportunidade de aumentar a transparência das suas actividades mas que tem recusado a seguir essa via.
A HRW refere ainda que o governo de Angola negociou «quatro acordos de reforma» com o Fundo Monetário Internacional para «aumentar a transparência, mas esses acordos falharam devido à má vontade do governo».
No documento lê-se ainda que «como resultado milhões de angolanos continuam a viver sem acesso a hospitais e escolas em violação dos compromissos do próprio governo e de tratados de direitos humanos de que é signatário».
A empresa petrolífera de Angola (SONANGOL) é também visada no relatório da Human Rights Watch a quem acusa de ameaçar a British Petroleum (BP) de um eventual cancelamento de contrato caso a companhia britânica publicasse informação sobre acordos com Angola. Para o efeito a HRW sugere uma auditoria publica da SONANGOL, desde o ano de 2000.
A HRW deixa, no entanto, uma recomendação ao governo angola: que publique a totalidade dos relatórios do Diagnóstico do petróleo em português, todos os detalhes dos rendimentos e despesas, bem como a auditoria ao Banco Nacional de Angola.

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