sábado, setembro 17, 2005

 

CONSTITUIÇÃO DOS E.U.A.


Proclamada no dia 17 de Setembro de 1787, representa um compromisso entre a tendência republicana, liderada por Jefferson e responsável pela grande autonomia dos Estados membros da federação, e a tendência federalista, defensora de um poder central forte.
No geral, os princípios constitucionais de 1787 continuam em vigor, como a adopção da república federativa presidencialista como forma de governo; a separação dos poderes em Executivo (administração), Legislativo (elaboração das leis) e Judiciário (aplicação da justiça); e o estabelecimento de direitos civis e políticos, como as liberdades de expressão, de imprensa, de crença religiosa e de reunião, a inviolabilidade do domicílio e da correspondência e o direito a julgamento.
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