sábado, julho 01, 2006
A PENA DE MORTE
A pena de morte, ou pena capital, é uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste em retirar legalmente a vida a uma pessoa que cometeu, ou é suspeita de ter cometido, um crime que é considerado pelo Estado como suficientemente grave e justo de ser punido com a morte.Ela foi aplicada em quase todas as civilizações através da História.
Hoje em dia, quase todas as democracias, como a França, a Alemanha ou Portugal, aboliram a pena de morte.
A abolição na França data de 1 de julho de 1981.
A maioria dos estados federados dos Estados Unidos, principalmente no sul, retomaram essa prática após uma breve interrupção durante os anos 1970. Os Estados Unidos são uma das raras democracias, juntamente com o Japão, a continuar a aplicar a pena de morte.
Em julho de 2005, 38 dos 50 estados dos EUA aplicam a pena capital, que resta ainda presente e comum em vários países não-democráticos.
A Convenção Européia dos Direitos Humanos recomenda a sua proibição.
A pena de morte distingue-se da eliminação de indivíduos julgados indesejáveis ,deficientes físicos ou mentais, ou judeus e homossexuais, que foi praticada ao longo dos tempos, com especial referência para o Holocausto.
Na realidade, a pena de morte é concebida como uma punição de um crime, enquanto que a eliminação dos indesejáveis é um acto arbitrário.
É importante distinguir a pena de morte da eutanásia, que é a prática pela qual se abrevia, sem dor ou sofrimento, a vida de um enfermo incurável.
Além disso, o facto de um policial ou outra pessoa matar um suspeito ou um criminoso em estado de legítima defesa não constitui uma aplicação da pena de morte.
O mesmo é o caso de mortes causadas por operações militares, excepto em casos particulares, como os processos militares.
